Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
12 Atos Normativos
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
País/região do ato: Brasil
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Lei Complementar 1.361 - Ret, de 21 de Outubro de 2021
É citada por Lei Complementar 66.619, de 31 de Março de 2022
É citada por Lei Complementar 66.772, de 24 de Maio de 2022
É citada por Lei Complementar 67.683, de 03 de Maio de 2023
(artigos 22 e 23) Foi regulamentada por Lei Complementar 67.690, de 03 de Maio de 2023
É citada por Lei Complementar 67.842, de 27 de Julho de 2023
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.508, de 25 de Setembro de 2015
Revoga Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020
É citada por Decreto Executivo 13, de 30 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre o Programa Bolsa-Trabalho, criado pela Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.321, de 08 de Junho de 1999
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.866, de 14 de Julho de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.868, de 16 de Julho de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.945, de 23 de Agosto de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.916, de 10 de Agosto de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.134, de 15 de Outubro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.021, de 16 de Setembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.247, de 19 de Novembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.411, de 29 de Dezembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624, de 31 de Março de 2023